DEPUTADOS QUEREM REFORÇO DA UNIÃO NA SEGURANÇA DE FRONTEIRAS, COM MAIS RECURSOS E PARTICIPAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS. A REPÓRTER LARA HAJE ACOMPANHOU A AUDIÊNCIA.
Deputados defenderam mais recursos e melhorias na política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados (11).
O deputado Coronel Ulysses (União-AC), que pediu o debate, ressaltou a dificuldade de se garantir a segurança nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras. Alguns problemas enfrentados hoje são tráfico de drogas e de armas.
Coronel Ulysses explicou que já existe um Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, instituído em 2016, e um Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas, o Vigia, lançado pelo Ministério da Justiça em 2019, atualmente conhecido como Guardiões da Fronteira. Mas o deputado pediu que o Ministério da Justiça destine mais recursos para o programa, além de atender as sugestões para melhorar o programa apresentadas durante a audiência, como a valorização dos profissionais que atuam na fronteira, seja por meio de remuneração ou fornecendo mais estrutura.
O deputado também concordou com as sugestões feitas pelo chefe do Grupo Especial de Polícia Marítima, Eduardo Bettini, um dos idealizadores do programa Vigia, que incluem cooperação internacional efetiva; revisão dos critérios de rateio entre os estados dos recursos de segurança pública; e o investimento em tecnologias, por exemplo, cercas eletrônicas em rodovias e sistema de radares do Exército. Além disso, a investigação, coordenada pela Polícia Federal, das organizações criminosas, para punir os criminosos de maneira vertical, de cima para baixo, e não apenas quem transporta droga, por exemplo, e mais participação das Forças Armadas na segurança das fronteiras.
“Por ali passa droga, passa arma, passa tudo sem uma presença mais firme e a gente sabe que o Exército tem um papel primordial nisso, porque o Exército, juntamente com a Marinha e a Aeronáutica, no caso as Forças Armadas têm muito mais recursos e meio e estrutura do que as forças estaduais, além do efetivo que é um efetivo consideravelmente grande também.”
Presidente da comissão, o deputado Sanderson (PL-RS) salientou que é papel da União fazer a segurança das fronteiras, seja por meios da Polícia Federal ou por meio das Forças Armadas. Ele considera que há negligência do governo federal e que seria necessário aumentar os efetivos nessas áreas, e as Polícias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel que caberia à União.
Coordenador do setor de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Carlos Augusto Bock disse que o governo pode somar forças com o Congresso para mudar a legislação e permitir o pagamento pelo órgão de gratificação para policiais estaduais que trabalham na área de fronteira. Ele garantiu o programa Vigia, hoje conhecido como Guardiões da Fronteira, segue sendo implementado, e informou os resultados do primeiro semestre de 2023.
“185 toneladas de drogas apreendidas, mais de 19 milhões de maços de cigarro apreendidos, 163 embarcações apreendidas, 1.750 veículos apreendidos, um prejuízo estimado ao crime, a partir da informação e avaliação econômica dos bens e ativos apreendidos, de mais de R$ 1,3 bilhão de prejuízo ao crime”.
O coronel Gustavo Correia, chefe das Operações da Faixa de Fronteira do Exército Brasileiro, disse que em 2022 foram realizadas 619 operações Ágata, nome dado para as operações nas fronteiras. E, em 2023, já foram realizadas 112 operações.
Coordenador Operacional de Vigilância e Repressão da Receita Federal, Alexandre Angoti acrescentou que em 2022 a apreensão de mercadorias ilegais foi de cerca de R$ 3 bilhões, e que em 2021 chegou a atingir R$ 4,5 bilhões. Segundo ele, este ano, a apreensão já está acima da atingida em meados de 2021, então este número deverá ser ultrapassado. A principal mercadoria apreendida nas fronteiras é o cigarro.
Da Rádio Câmara de Brasília, Lara Haje
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